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20 DE JAN DE 2026

IA Sob Ataque? O Brasil Pode Sufocar sua Própria Inovação

Multas de R$50 milhões. Quatro novos órgãos. Burocracia pré-lançamento. Essa é a proposta do novo Marco Legal da IA. Mas quem vai pagar essa conta?

2050 INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL IA Sob Ataque? O BrasilPode Sufocar sua PrópriaInovação ROGER MEDKE · 20 DE JAN DE 2026

Multas de R$50 milhões. Quatro novos órgãos. Burocracia pré-lançamento. Essa é a proposta do novo Marco Legal da IA. Mas quem vai pagar essa conta?

Sua empresa usa IA para analisar currículos, aprovar crédito ou tomar decisões automatizadas sobre clientes?

Em 2026, sistemas como esses podem te custar multas de até R$ 50 milhões se não atenderem às exigências do novo Marco Legal.

É isso que o PL 2.338/2023 quer aprovar no Brasil: um modelo de regulação pesada, complexo, e altamente punitivo para sistemas de inteligência artificial considerados de alto risco.

Enquanto os Estados Unidos aceleram pra ganhar a corrida global da IA, o Brasil parece mais preocupado em criar dificuldade para vender facilidade.

Deixa eu te mostrar por quê isso importa

Regulação é necessária. Mas excesso pode sufocar a inovação.

Antes de tudo, eu sou a favor de regulação, tanto que estamos levando ao mercado uma plataforma que ajuda empresas a usarem a IA de forma Ética e com Governança Institucional.

O PL 2.338/2023 traz avanços importantes, como proteção contra discriminação algorítmica, transparência em decisões automatizadas e direitos fundamentais preservados. Isso é essencial.

Empresário precisa de segurança jurídica pra inovar com responsabilidade. Mas o projeto atual, na forma como está desenhado, pode ir além da proteção e entrar no território do travamento.

O que está na mesa hoje inclui:

Na prática, para quem desenvolve ou usa IA de alto risco, isso significa mais custo, mais papelada, mais espera.

E quem sofre primeiro? Não é big tech. É o pequeno.

É a startup de saúde que quer lançar um sistema de triagem. É a fintech que usa IA pra análise de crédito. É a empresa de RH que automatiza seleção de currículos.

Enquanto isso, nos EUA...

Janeiro de 2025:Donald Trump revoga a ordem executiva de Biden sobre IA e, dias depois, assina nova ordem para "remover barreiras à liderança americana em inteligência artificial".

Por quê? Simples: os EUA querem acelerar, não frear. A estratégia é clara: liderar a corrida global da IA através da inovação rápida, não da burocracia preventiva.

Enquanto isso, no Brasil, seguimos próximos ao modelo europeu. O mesmo modelo que o CEO da TIM Brasil, Pietro Labriola, criticou ao alertar:

"A Europa está ficando para trás."

A questão não é "regular ou não regular". É como regular de forma inteligente.

Inovar com coleira curta não funciona.

Você já tentou correr uma maratona com o freio de mão puxado?

É isso que a lei pode representar para startups brasileiras que trabalham com sistemas de alto risco.

Antes de lançar uma funcionalidade de IA considerada de alto risco, será preciso:

  1. Fazer avaliação de impacto algorítmico

  2. Obter conformidade com requisitos técnicos específicos

  3. Registrar documentação detalhada

  4. Ajustar estrutura de governança e compliance

  5. E só depois... tentar inovar

Enquanto isso, nos EUA, a palavra é "iterate". Testa, erra rápido, ajusta, escala.

O investidor vai apostar onde?

O retrato do Brasil empreendedor:

Isso pode não ser apenas proteção ao cidadão. Pode ser travamento da inovação.

Como bem disse Ronaldo Lemos, jurista e especialista em tecnologia: o modelo proposto funciona como uma trava para a inovação brasileira.

O Brasil já ocupa a 52ª posição no Índice Global de Inovação da OMPI, entre as 139 economias analisadas na edição 2025.

Não podemos cair mais.

Não se trata de ser contra a lei. Se trata de querer uma lei que funcione.

A gente já tem:

Por que criar mais camadas de complexidade?

Por que não investir em:

Regulação boa é a que protege sem sufocar. É a que organiza o jogo sem eliminar o jogador.

É a que permite que empresas éticas e responsáveis prosperem, enquanto pune quem age de má-fé.

O que fazer agora (antes que seja tarde):

A votação está prevista para fevereiro de 2026.

Enquanto isso, você pode:

  1. Entender onde e como você já usa IA no seu negócio (especialmente em decisões automatizadas)

  2. Identificar se seus sistemas seriam classificados como "alto risco"

  3. Começar a documentar processos e decisões automatizadas

  4. Estruturar governança de IA antes que vire obrigação

  5. Acompanhar a tramitação e participar do debate público

Inovar com coleira curta não funciona.

Você já tentou correr uma maratona com o freio de mão puxado?

É isso que a lei propõe para as startups brasileiras.

Antes de testar uma funcionalidade com IA, será preciso:

Enquanto isso, nos EUA, a palavra é “iterate”. Testa, erra rápido, ajusta, escala.

O investidor vai apostar onde?

O retrato do Brasil empreendedor:

Isso não é proteção ao cidadão. É travamento da inovação.

Como bem disse Ronaldo Lemos, jurista e especialista em tecnologia:

“A lei é uma trava para a inovação brasileira.” (Fonte: Valor Econômico, 2023).

O Brasil já ocupa 52ª posição no Índice Global de Inovação da OMPI, entre as 139 economias analisadas na edição 2025 do Índice Global de Inovação (IGI).

Não se trata de ser contra a lei. Se trata de querer uma lei que funcione.

A gente já tem:

Por que criar mais 4 órgãos?

Por que não investir em educação digital, capacitação em IA, fomento à inovação responsável?

Regulação boa é a que protege sem sufocar. É a que organiza o jogo sem eliminar o jogador.

O que fazer agora (antes que seja tarde):

Porque vai passar alguma coisa. E quando passar, você precisa estar pronto.

Quer levar essa visão pra dentro da sua empresa?

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E se quiser aplicar IA de verdade — com ética, estratégia e resultado — dá uma olhada na Plataforma Orbis AI.

Nossa plataforma foi criada justamente para isso: ajudar empresas a implementarem governança de IA de forma prática, ética e estratégica. Porque regulação não precisa ser um obstáculo — pode ser uma vantagem competitiva quando você está preparado.

Fontes:

Fonte: LinkedIn